Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 92, DE 30 DE OUTUBRO DE 2022.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000039945-1,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor FERNANDO DA COSTA ESPOSITO, Técnico Judiciário, Área de Atividade- Administrativa, Matrícula nº 00706328, da Seção de Material Permanente e Patrimônio (SEPATR) da Secretaria de Administração para a 30ª Zona Eleitoral/Piraí, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 335, de 10/11/2022, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 335, de 10/11/2022, p. 2

Alteração: Não consta alteração.