Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 107, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Designa a coordenação do canal de atendimento especializado "Ouvidoria da Mulher" para recepção das demandas relativas à violência contra a mulher, seus direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a instituição do canal "Ouvidoria da Mulher", no âmbito da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, conforme Portaria GP n° 96, de 03 de novembro de 2022; e
CONSIDERANDO o constante no processo SEI 2022.0.000033724-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Ouvidora Eleitoral Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, para coordenar as atividades do canal especializado "Ouvidoria da Mulher", no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, durante o período em que exercer a função de Ouvidora Eleitoral deste Tribunal.(Revogado pela Resolução TRE-RJ nº 1.373/2025)
Art. 2º O canal da Ouvidoria da Mulher contará, ainda, com a colaboração de duas servidoras lotadas na Ouvidoria Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 354, de 25/11/2022, p. 7
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa a coordenação do canal de atendimento especializado "Ouvidoria da Mulher" para recepção das demandas relativas à violência contra a mulher, seus direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 354, de 25/11/2022, p. 7
Alteração: Consta alteração.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?