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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 108, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000051341-6;

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor André Luiz Maranhão Correa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00106066, da Seção de Análise de Contratos e Terceirização (SEACTE) para a Seção de Protocolo e Expedição (SEPREX), ambas da Secretaria de Administração, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 386, de 20/12/2022, p. 8

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 386, de 20/12/2022, p. 8

Alteração: Não consta alteração.