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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA GP TRE-RJ Nº 06, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Designa os integrantes da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral  do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no Ato GP nº 185/2020, que institui a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000024704-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: (Redação dada pela Portaria GP nº 07/2021)

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: (Redação dada pela Portaria GP nº 08/2022)

I - ENEIDA SALAZAR DE MOURA, que a presidirá;

I - ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria GP nº 07/2021)

I - MARIANA FIGUEIREDO CORREA, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria GP nº 08/2022)

II - ISMAEL CRISTÓVÃO MOREIRA CESAR DE MOURA;

III - CAROLINE SIQUEIRA PACHECO;

IV - PAULA BASS LESSA;

V - MARCO ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS;

V - MILENE GONÇALVES CATER; (Redação dada pela Portaria GP nº 08/2022)

VI - ANDRÉ LUIZ TRINDADE ROCHA;

VII - MICHEL MARCHETTI KOVACS;

VIII - RAFAEL DA SILVA FERREIRA;

IX - CLAUDECI ELIAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA;

X - AUGUSTO CESAR MAZZA CANEDO DOS SANTOS. 

XI - THAÍS TEIXEIRA DA SILVA CABRAL. (Incluído pela Portaria GP nº 07/2021)

Parágrafo único - A presidente da Comissão será representada, em eventuais ausências e impedimentos, por seu substituto legal, nos termos do Art. 2º, parágrafo único, do Ato nº 185/2020 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2020

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 142, de 25/06/2020, p. 4-5.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 23/06/2020

Ementa: Designa os integrantes da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral  do Rio de Janeiro.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 142, de 25/06/2020, p. 4-5.

Alteração:  Portaria GP nº 07/2021

                    Portaria GP nº 08/2022

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