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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA GP TRE-RJ Nº 21, DE 4 DE ABRIL DE 2022.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000012148-8,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Renata Maximo Magalhães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 01706067, da 138ª Zona Eleitoral/Queimados, para a 139ª Zona Eleitoral/Japeri, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Esse texto não substitui o publicado no DJE nº 98 do TRE-RJ, do dia 05/04/2022, p. 4.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:  DJE nº 98 do TRE-RJ, do dia 05/04/2022, p. 4.

Alteração: Não consta alteração.