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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA GP TRE-RJ Nº 105, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000050479-4;

RESOLVE:

Art. 1º Remover, por permuta, os servidores DOUGLAS XAVIER MONTEIRO FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 01512127, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na 179ª Zona Eleitoral/Cidade de Deus, e EDUARDA DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 01206042, do Quadro de Pessoal deste Regional, lotada na 234ª Zona Eleitoral/Realengo, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, da Resolução TSE nº 23.701/22 e do Ato TRE/RJ nº 32/10.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE, nº 351, de 23/11/2022, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:  DJE-TRE, nº 351, de 23/11/2022, p. 2.

Alteração: Não consta alteração.