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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA GP TRE-RJ Nº 109, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000053633-5,

RESOLVE:

Art. 1º Formalizar a remoção, de ofício, o servidor EDUARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 10051897, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção de Processamento II (SEPRO2) para a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a contar de 7 de dezembro de 2022, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 383, de 17/12/2022, p. 6

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 383, de 17/12/2022, p. 6

Alteração: Não consta alteração.