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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA GP TRE-RJ Nº 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000004775-0,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora, ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário, matrícula 00106040, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária (SEAUFI), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18.


Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

Esse texto não substitui o original publicado no DJE TRE-RJ nº 59, de 03/03/2022, p. 8

FICHA NORMATIVA

Ementa:Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 59, de 03/03/2022, p. 8

Alteração: Não consta alteração.