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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 12, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000000566-6,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Marge Pinheiro de Vasconcelos , Técnica Judiciária, matrícula nº 00706026, da Seção do Gabinete III para a Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSEnº 23.563/18.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Esse texto não substitui o original publicado no DJE nº 71 do TRE-RJ, do dia 12/03/2022, página 3.

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal

Situação: Não consta revogação.

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:  DJE nº 71 do TRE-RJ, do dia 12/03/2022, página 3.

Alteração: Não consta alteração.