Resoluções 2020

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1159, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.104/2019, Política de Comunicação Integrada do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1158, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre plantões, contagem de prazos e estabelece outras medidas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com vistas à prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e à garantia de continuidade das atividades da Justiça Eleitoral Fluminense, segundo as disposições da EC nº 107/20, o Calendário Eleitoral e as novas balizas normativas fixadas pela Resolução TSE nº 23.632/20.

RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 1156, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Autoriza a convocação, em caráter excepcional, dos servidores que permanecem em regime de trabalho remoto, para a prestação de servic¸o extraordina´rio de forma presencial nos finais de semana das eleic¸o~es - nos dias 14 e 15 de novembro de 2020 e, em caso de votação em 2º turno, nos dias 28 e 29 de novembro de 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1155, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1154, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 895/2014, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.131/2020, que institui as sessões de julgamento por meio eletrônico.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1151, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Referenda a nomeação dos membros das Juntas Eleitorais para as Eleições 2020, publicizada por meio do Edital GP nº 09/20, autoriza pedido de substituição, aprova a relação consolidada dos membros em questão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1150, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1149, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019 , Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1148, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Designa os juízes para presidirem as Juntas Eleitorais que funcionarão no 1º e eventual 2º turnos das Eleições 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1147, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1146, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Institui o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1145, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1144, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais e a nomeação dos seus membros para as Eleições 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1143, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1130/2020, a qual dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1142, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1134/2020, a qual dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1141, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Suspende o prazo de validade do concurso público destinado à formação de cadastro de reservas e ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, bem como autoriza a nomeação e posse de pessoal na forma aqui discriminada.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1140, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o artigo 8º da Resolução TRE/RJ 1.106/2019, que institui e disciplina o Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas, e remaneja 1 (uma) função comissionada, Nível FC-01, de Assistente I, de Zonas Eleitorais extintas pela Resolução TRE/RJ 982/2017, para a 204ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1139, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1138, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1137, DE 06 DE JULHO DE 2020.

Prorroga designação do Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1136, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Designa o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1135, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

Institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1134, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1133, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a transformação de dois cargos efetivos de Analista Judiciário Áreas Administrativa e Judiciária em dois cargos efetivos de Analista Judiciário - Áreas de Atividade Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas e de dois cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa e Técnico Judiciário Área de Atividade Serviços Gerais Especialidade Segurança Judiciária em dois cargos efetivos de Técnico Judiciário Área de Atividade Apoio Especializado Especialidade Operação de Computadores.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1132, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Italva.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1131, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico, em Plenário Virtual, e por Videoconferência, no âmbitodesta Corte Regional, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1130, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1129, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Suspende os prazos dos processos físicos em tramitação nos Juízos Eleitorais do Estado e neste Tribunal, limita o acesso das partes e dos advogados ao Plenário do Tribunal, na forma que especifica, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1128, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1127, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Prorroga o prazo de validade do concurso público destinado à formação de cadastro de reservas e ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1126, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Italva.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014, no que tange à convocação de Juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Estado para auxílio à Presidência e à Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1124, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliar os trabalhos de preparação e realização da Eleição Suplementar do Município de Silva Jardim.