Resoluções 2020

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1159, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.104/2019, Política de Comunicação Integrada do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1158, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1155, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1154/2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 895/2014 , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019 , Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1150/2020.

Dispõe sobre a requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1149, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019 , Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1148, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Designa os juízes para presidirem as Juntas Eleitorais que funcionarão no 1º e eventual 2º turnos das Eleições 2020.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1147, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1146, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Institui o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1145, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1141, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Suspende o prazo de validade do concurso público destinado à formação de cadastro de reservas e ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, bem como autoriza a nomeação e posse de pessoal na forma aqui discriminada.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1140, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o artigo 8º da Resolução TRE/RJ 1.106/2019, que institui e disciplina o Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas, e remaneja 1 (uma) função comissionada, Nível FC-01, de Assistente I, de Zonas Eleitorais extintas pela Resolução TRE/RJ 982/2017, para a 204ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1139, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1135, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

Institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1131/2020.

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico, em Plenário Virtual, e por Videoconferência, no âmbitodesta Corte Regional, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1129, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Suspende os prazos dos processos físicos em tramitação nos Juízos Eleitorais do Estado e neste Tribunal, limita o acesso das partes e dos advogados ao Plenário do Tribunal, na forma que especifica, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1128/2020

Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2020

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1127, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Prorroga o prazo de validade do concurso público destinado à formação de cadastro de reservas e ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1126, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Italva.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1125/2020.

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 , no que tange à convocação de Juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Estado para auxílio à Presidência e à Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1124, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliar os trabalhos de preparação e realização da Eleição Suplementar do Município de Silva Jardim.