RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando que as Seções da Coordenadoria de Planejamento Estratégico (CPLAN) absorveram algumas das
atribuições da extinta Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão (ASPLAN); e

Considerando o constante no Processo SEI nº 2020.0.000049575-0,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar os incisos VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do art. 57 da Resolução TRE/RJ 1.107/2019 , Regulamento
Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia de sua publicação.



Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2020.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro