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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019 , Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando que as Seções da Coordenadoria de Planejamento Estratégico (CPLAN) absorveram algumas das
atribuições da extinta Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão (ASPLAN); e

Considerando o constante no Processo SEI nº 2020.0.000049575-0,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar os incisos VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do art. 57 da Resolução TRE/RJ 1.107/2019 , Regulamento
Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia de sua publicação.



Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2020.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Esse texto não substitui o original publicado no DJE nº 300 do TRE-RJ, do dia 06/11/2020, página 14.