Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando que as Seções da Coordenadoria de Planejamento Estratégico (CPLAN) absorveram algumas das atribuições da extinta Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão (ASPLAN); e

Considerando o constante no Processo SEI nº 2020.0.000049575-0,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar os incisos VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do art. 57 da Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia de sua publicação.



Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2020

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 300, de 06/11/2020, p. 14.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 29/10/2020

Ementa: Altera a Resolução TRE/RJ 1.107/2019, Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 300, de 06/11/2020, p. 14

Alteração: Não consta alteração