Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.137, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Prorroga designação do Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º da Resolução nº 945/2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a designação do Desembargador Eleitoral Ricardo Alberto Pereira, Membro Efetivo da Classe Juiz de Direito, na função de Ouvidor deste Tribunal, a contar de 26/04/2020 até 24/04/2021.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 6 de julho de 2020.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 160, de 16/07/2020, p. 8
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 06/07/2020
Ementa: Prorroga designação do Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 160, de 16/07/2020, p. 8
Alteração: Não consta alteração
Ouvidoria
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