Resoluções 2023

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1273, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Regulamenta o Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1272, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Reestrutura e regulamenta o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1271, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Resolução TR-RJ nº 1.215/2022, que regulamenta o Plano de Obras para 2022-2024.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1270, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1155/2020, que institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1269, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho das unidades da sede e das zonas eleitorais.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1268, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 985, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e designação para função comissionada no âmbito deste Tribunal.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1267, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.249, de 13 de setembro de 2022, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1266, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Aprova o Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1265, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

INDICA PERSONALIDADE PARA SER AGRACIADA COM A MEDALHA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DOS 90 ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1264, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

INDICA PERSONALIDADES PARA SEREM AGRACIADAS COM A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.