Designa a Diretora e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha, e respectivas impugnações, nas eleições de 2024.

Designa os Juízos Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2024, e dá outras providências.

Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento dos pedidos de resposta e das representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97, nas eleições de 2024.

Designa Juízos Eleitorais para registro das candidaturas e das pesquisas eleitorais, para o processamento e julgamento das representações correlatas, bem como pela totalização das eleições de 2024 e diplomação dos respectivos eleitos.

Designa Juízo Eleitoral para auxiliar o Juízo da 16ª Zona Eleitoral Especializada.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.198, de 25 de novembro de 2021 , que regulamenta os procedimentos de escolha e ocupação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 895/2014, Regimento Interno deste Tribunal , para instituir o Conselho Consultivo Permanente de Ex-Diretoras e Ex-Diretores da Escola Judiciária Eleitoral.

Altera a Resolução TRE/RJ no 1.155/2020 , que institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 06 de junho de 2023 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Cria 1 (uma) função comissionada, mediante transformação, e altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera as Resoluções nºs TRE-RJ 956/2016 , 1.095/2019 e 1.185/2021 , para adequá-las às disposições da Resolução TSE nº 23.709/2022 .

Altera as Resoluções TRE-RJ 1.216/2022 e 1.246/2022 , para adequá-las às disposições da Resolução CNJ 481/2022.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.215, de 22 de março de 2022 , que regulamenta o Plano de Obras para 2022-2024.

Dispõe sobre a transformação de um cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas em um cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Altera a Resolução 985, de 14 de junho de 2017 , que dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e designação para função comissionada no âmbito deste Tribunal.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 895/2014 , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, bem como a Resolução TRE/RJ nº 1.223/2022 , para tratar das sessões de julgamento em Plenário Virtual.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 946/2016 , que dispõe sobre o teto remuneratório para os servidores Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa Ouvidora substituta deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.289/2023 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ no 1.266/2023 , Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Cria um cargo em comissão, mediante transformação, e altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe acerca da realização de audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições, por meio de votação eletrônica, das Membras e dos Membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a transformação de 01 (um) cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Programação de Sistemas, em 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Operação de Computadores.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.269, de 28 de fevereiro de 2023 e Revoga a Resolução TRE-RJ n° 1.070 de 10 de setembro de 2018 .

Altera a Resolução TRE/RJ 895/2014 , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.251/2022 , para que os procedimentos administrativos disciplinares instaurados contra servidores passem a tramitar pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.215/2022 , que regulamenta o Plano de Obras para 2022-2024.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.106/2019 , para que o Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas passe a ser subordinado administrativamente ao Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

Altera a Resolução TRE/RJ 948/2016 , que instituiu o Código de Ética deste Tribunal, para modificar os critérios para composição do Conselho Permanente de Ética.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório, procedimento obrigatório para aquisição da estabilidade, nos termos do artigo 41, § 4º, da Constituição da República , e para movimentação nas carreiras no âmbito deste Tribunal.

Designa a Diretora e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.249, de 13 de setembro de 2022 , a qual estabelece a estrutura orgânica deste Tribunal.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Regulamenta o Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Reestrutura e regulamenta o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TR-RJ nº 1.215/2022 , que regulamenta o Plano de Obras para 2022-2024.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1155/2020 , que institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho das unidades da sede e das zonas eleitorais.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 985, de 14 de junho de 2017 , que dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e designação para função comissionada no âmbito deste Tribunal.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.249, de 13 de setembro de 2022 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Aprova o Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

INDICA PERSONALIDADE PARA SER AGRACIADA COM A MEDALHA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DOS 90 ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

INDICA PERSONALIDADES PARA SEREM AGRACIADAS COM A MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.