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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.301, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 06 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto no art. 21, II, do Regimento Interno que confere ao Tribunal competência para organizar sua estrutura orgânica e os serviços de sua Secretaria; e

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 2023.0.000017108-2,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir a alínea "a", ao inciso II, do § 9º, do artigo 10 da Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 6 de junho de 2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 10. ........................................................................................................................................................................

§ 9º .............................................................................................................................................................................

II ......................................................................................

a) Assistência III, cujo(a) designado(a) exercerá a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Defesa Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro."

Art. 2º Alterar o Anexo II da Resolução TRE-RJ nº 1.289/2023, na forma do Anexo Único desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.

Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.301/2023
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADES DE LOTAÇÃO CJ-4 CJ-3 CJ-2 CJ-1 FC-6 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 FC-1 TOTAL
PRESIDÊNCIA 1 - 8 10 13 13 - 11 3 7 66
VICE-PRESIDÊNCIA E
CORREGEDORIA
REGIONAL ELEITORAL		 - 1 3 3 7 5 - 6 1 10 36
DIRETORIA-GERAL 1 - 4 3 10 4 - 5 4 6 37
SECRETARIA DE
AUDITORIA INTERNA		 - 1 - 1 4 1 - 5 - 4 16
SECRETARIA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS		 - 1 2 1 5 2 - 3 - 5 19
SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS		 - 1 4 1 11 2 - 5 - 11 35
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO		 - 1 3 2 11 2 - 5 - 12 36
SECRETARIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO		 - 1 4 1 11 4 - 6 - 11 38
SECRETARIA JUDICIÁRIA - 1 2 1 7 2 - 3 - 6 22
SECRETARIA DE
MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS		 - 1 2 2 6 2 - 4 - 8 25
TOTAL 2 8 32 25 85 37 - 53 8 80 330

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ nº 294, de 28/11/2023, p. 89

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 21/11/2023

Ementa: Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 06 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 294, de 28/11/2023, p. 89

Alteração: Não consta alteração.