RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.292, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, da Resolução TRE/RJ nº 945/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria GP nº 96/2022; e

CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2023.0.000030866-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Desembargadora Eleitoral Katia Valverde Junqueira, Membra Titular da Classe Jurista, para exercer a função de Ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 31/07/2023 até 31/07/2025, bem como coordenar  as atividades do canal especializado "Ouvidoria da Mulher" durante o período em que exercer a função de Ouvidora Eleitoral substituta.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro