Resoluções e Normas do TRE-RJ

Resoluções

29/03/2022 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1217/2022 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares.
25/04/2022 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1219/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.306/2023 - Designa Juízos Eleitorais para registro das candidaturas e das pesquisas eleitorais, para o processamento e julgamento das representações correlatas, bem como pela totalização das eleições de 2024 e diplomação dos respectivos eleitos.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.307/2023 - Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento dos pedidos de resposta e das representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97, nas eleições de 2024.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.308/2023 - Designa os Juízos Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2024, e dá outras providências.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.309/2023 - Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha, e respectivas impugnações, nas eleições de 2024.
12/03/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1317/2024 - Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2024.
09/04/2024 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.321/2024 - Altera as Resoluções TRE-RJ nº 1217, de 22 de março de 2022, e nº 1219, de 19 de abril de 2022, que dispõem, respectivamente, sobre requisição e cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias.

Atos Conjuntos

Data da publicação Assunto
08/04/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE Nº 01/2024 - Estabelece o limite máximo de eleitoras e eleitores e dispõe sobre a agregação de Seções Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro.
10/04/2024 ATO PR/VPCRE Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Regulamenta o período final de alistamento das Eleições 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
26/04/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 03/2024 - Cria e regulamenta ação conjunta entre as zonas eleitorais do Rio de Janeiro para o tratamento das Solicitações Web (Requerimentos Título Net) nas Eleições 2024.

Atos da Presidência

Data da publicação Assunto
29/07/2022 ATO GP TRE-RJ Nº 264/2022 - Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares. 
31/01/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 25/2024 - Determina a instauração do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral - NFPE para as Eleições de 2024 e designa servidor para atuar junto ao NFPE.
06/03/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 73 - Altera o Ato GP nº 264/2022, que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições
Ordinárias.
21/03/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 100/2024 - Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.317/2024, para modificar o Juízo Eleitoral responsável pelo polo de carga das urnas eletrônicas da Região de Bangu nas eleições de 2024.
22/03/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 109/2024 - Suspende o expediente no dia 22 de março de 2024 em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, com exceção do Juízo da 172ª Zona Eleitoral e de outras unidades deste Tribunal, cujo funcionamento seja indispensável aos trabalhos relativos à eleição suplementar no município de Armação dos Búzios.
11/04/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 139/2024. Altera o Ato GP nº 264/2022, que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares.
25/04/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 168/2024 - Estabelece os beneficiários de auxílio-alimentação nas Eleições Municipais de 2024, os limites quantitativos para a concessão e dá outras providências.

Portarias da Diretoria-Geral

Data da publicação Assunto
18/04/2024 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 48/2024 - Dispõe sobre os limites para realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral.

Instrução Normativa da Diretoria-Geral

Data da publicação Assunto

Portarias da Presidência

Data da publicação Assunto

Portarias CAVE

Data da publicação Assunto