Resoluções 2017

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa Desembargadores Eleitorais para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos ao pleito de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1002, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Aprova o plano de obras para o exercício de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.001, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PSI/TRE-RJ).

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Proíbe os servidores desta Justiça Eleitoral de se ausentarem de seus locais de trabalho para despacho de expedientes cartorários junto aos magistrados e membros do Ministério Público Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 999, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera o artigo 6º da Resolução TRE/RJ 956/2016 para adequá-lo à Lei 9.504/97, com as alterações introduzidas pela Lei 13.488/2017.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 996, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a frota oficial de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento à Resolução nº. 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 995, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Regulamenta o ingresso de pessoas, objetos e volumes, a inspeção de segurança, a retirada de objetos dos prédios e o acesso de pessoas portando armas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 994, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução TRE/RJ 981/2017, que regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 992, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ - nº 895/2014 e do Regulamento Interno das Secretarias, este previsto na Resolução TRE-RJ nº 739/2010, e determina o implemento de outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 991, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 700/2008.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 989, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre a transformação de dois cargos efetivos de Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária em dois cargos efetivos de Analista Judiciário - Áreas de Atividade Apoio Especializado - Especialidades Medicina do Trabalho e Psicologia.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 988, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre o remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro no Interior.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 986, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Altera a Resolução TRE/RJ n° 841/2013, que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 985, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e designação para função comissionada, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 983, DE 22 DE MAIO DE 2017.

Altera a Resolução TRE/RJ 981/2017, que regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 982, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre o remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro na Capital.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 981, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 980, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Altera a Resolução TRE/RJ n° 841/2013, que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 979, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

Altera a Resolução TRE nº 779/2011, que dispõe sobre o controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e prevê a conciliação e a mediação como métodos de solução de conflitos no âmbito dos processos administrativos deflagrados contra servidores.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 977, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

Altera o artigo 149 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 .