Resoluções 2017

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa Desembargadores Eleitorais para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos ao pleito de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1002, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Aprova o plano de obras para o exercício de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1001, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PSI/TRE-RJ).

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Proíbe os servidores desta Justiça Eleitoral de se ausentarem de seus locais de trabalho para despacho de expedientes cartorários junto aos magistrados e membros do Ministério Público Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 999, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera o artigo 6º da Resolução TRE/RJ 956/2016 para adequá-lo à Lei 9.504/97 , com as alterações introduzidas pela Lei 13.488/2017 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 998, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da revisão de eleitorado nos Municípios de São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 997, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da revisão de eleitorado no Município de Queimados.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 996, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a frota oficial de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento à Resolução nº. 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 995, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Regulamenta o ingresso de pessoas, objetos e volumes, a inspeção de segurança, a retirada de objetos dos prédios e o acesso de pessoas portando armas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 994, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução TRE/RJ 981/2017 , que regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 993, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Altera o caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da Resolução TRE/RJ nº 805/12.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 992, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ - nº 895/2014 e do Regulamento Interno das Secretarias, este previsto na Resolução TRE-RJ nº 739/2010 , e determina o implemento de outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 991, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 700/2008.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 990, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da revisão de eleitorado no Município de Rio das Ostras.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 989, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre a transformação de dois cargos efetivos de Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária em dois cargos efetivos de Analista Judiciário - Áreas de Atividade Apoio Especializado - Especialidades Medicina do Trabalho e Psicologia.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 988, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre o remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro no Interior.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 987, DE 31 DE JULHO DE 2017.

Altera dispositivos da Resolução TRE/RJ - nº 715/09 , que trata da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 986, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Altera a Resolução TRE/RJ n° 841/2013 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 985, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e designação para função comissionada, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 984, DE 29 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a transformação de um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em um cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Apoio Especializado - Especialidade Digitação.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 983, DE 22 DE MAIO DE 2017.

Altera a Resolução TRE/RJ 981/2017 , que regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 982, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre o remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro na Capital.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 981, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 980, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Altera a Resolução TRE/RJ n° 841/2013 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 979, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

Altera a Resolução TRE nº 779/2011 , que dispõe sobre o controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e prevê a conciliação e a mediação como métodos de solução de conflitos no âmbito dos processos administrativos deflagrados contra servidores.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 978, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da revisão de eleitorado no Município de São João da Barra.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 977, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

Altera o artigo 149 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 .