Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PSI/TRE-RJ).

Dispõe sobre a frota oficial de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento à Resolução nº. 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

Regulamenta o ingresso de pessoas, objetos e volumes, a inspeção de segurança, a retirada de objetos dos prédios e o acesso de pessoas portando armas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ - nº 895/2014 e do Regulamento Interno das Secretarias, este previsto na Resolução TRE-RJ nº 739/2010, e determina o implemento de outras providências.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 700/2008.

Dispõe sobre a transformação de dois cargos efetivos de Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária em dois cargos efetivos de Analista Judiciário - Áreas de Atividade Apoio Especializado - Especialidades Medicina do Trabalho e Psicologia.

Dispõe sobre o remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro no Interior.

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e designação para função comissionada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro na Capital.

Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o artigo 149 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 .