Resoluções 2024

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.339, DE 9 DE JULHO DE 2024.

Regulamenta, de forma complementar, o processamento dos registros de candidaturas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.338, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Designa o Juízo da 16ª Zona Eleitoral para auxiliar os Juízos da 8ª e da 188ª Zonas Eleitorais Especializadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.337, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Altera a vigência da Resolução TRE/RJ nº 1.328/2024 , que regulamenta o Juiz das Garantias no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.336, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 06 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.335, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.334, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais e a nomeação dos seus membros para as Eleições 2024Altera o art. 2º da Resolução TRE/RJ 1135/2020, que trata da composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.333, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 895/2014 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.332, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Disciplina a transferência temporária de seção eleitoral nas Eleições 2024 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1331, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

Institui o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para prevenção e repressão de ilícitos que possam comprometer a higidez das Eleições, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.330, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Institui o Núcleo de Assessoramento Cartorário aos Juízos das Garantias (NAC Garantias) integrantes do 1º Núcleo Regional Eleitoral das Garantias.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1329, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.106/2019 , para modificar os Juízos Eleitorais Especializados e readequar o Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas (NAC), em razão da implementação dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1328, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Regulamenta o Juiz das Garantias, instituído pela Lei nº 13.964/2019, no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, cria os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1327, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, Teste de Integridade com Biometria e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais) nas Eleições Municipais de 2024.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1326, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1163/2021 , que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença-gestante e licença-adotante no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.325, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.324, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.102, de 25 de julho de 2019 , que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.323, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Altera o art. 2º da Resolução TRE/RJ 1135/2020 , que trata da composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.322, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Designa o Juízo da 188ª Zona Eleitoral para auxiliar o Juízo da 16ª Zona Eleitoral Especializada.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.321, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Altera as Resoluções TRE-RJ nº 1217, de 22 de março de 2022 , e nº 1219, de 19 de abril de 2022 , que dispõem, respectivamente, sobre requisição e cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.320, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Disciplina o recebimento de requerimento de transferência temporária de seção eleitoral, dentro do município, para votação na eleição suplementar para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios, de 28 de abril de 2024.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.319, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Regulamenta o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2025-2026.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.318, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.215, de 22 de março de 2022 , que regulamenta o Plano de Obras para 2022-2024.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.317, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2024.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.316, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 06 de junho de 2023 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.315, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.314, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 6 de junho de 2023 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.313, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Resolução TRE-RJ 1.217/2022 , para incluir a vedação à requisição de servidores do Ministério Público no rol previsto no § 2º do seu art. 10.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.311, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o art. 46 do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovado pela Resolução nº 1.266/2023.