Resoluções 2024

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1313, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Resolução TRE-RJ 1.217/2022, para incluir a vedação à requisição de servidores do Ministério Público no rol previsto no § 2º do seu art. 10.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1311, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o art. 46 do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovado pela Resolução nº 1.266/2023.