Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.102, de 25 de julho de 2019 , que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Resolução TRE/RJ 1135/2020 , que trata da composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa o Juízo da 188ª Zona Eleitoral para auxiliar o Juízo da 16ª Zona Eleitoral Especializada.

Altera as Resoluções TRE-RJ nº 1217, de 22 de março de 2022 , e nº 1219, de 19 de abril de 2022 , que dispõem, respectivamente, sobre requisição e cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias.

Disciplina o recebimento de requerimento de transferência temporária de seção eleitoral, dentro do município, para votação na eleição suplementar para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios, de 28 de abril de 2024.

Regulamenta o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2025-2026.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.215, de 22 de março de 2022 , que regulamenta o Plano de Obras para 2022-2024.

Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2024.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 06 de junho de 2023 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 6 de junho de 2023 , que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Altera a Resolução TRE-RJ 1.217/2022 , para incluir a vedação à requisição de servidores do Ministério Público no rol previsto no § 2º do seu art. 10.

Altera o art. 46 do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovado pela Resolução nº 1.266/2023.