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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.325, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, da Resolução TRE/RJ nº 945/2016; e

CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI nº 2024.0.000014076-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Desembargadora Eleitoral Kátia Valverde Junqueira para exercer a função de Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2024 até 31/07/2025, tendo como substituta a Desembargadora Eleitoral Tathiana de Carvalho Costa, Membro Substituto deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 110, de 25/04/2024, p. 125

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 16/04/2024

Ementa: Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 110, de 25/04/2024, p. 125

Alteração: Não consta alteração.