Concede a diferença de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, sobre o Plano de Obras deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013.

Altera a Resolução TRE nº 777/11 que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005 .

Dispõe sobre a atualização do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 561, de 28 de abril de 2003 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro .

Dispõe sobre a requisição de servidores ou empregados públicos para realização do exame das prestações de contas de candidatos e de comitês financeiros nas campanhas eleitorais das Eleições de 2012, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Altera as Resoluções TRE/RJ nº 651, de 19 de junho de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e nº 739, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho celular, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, na cabina de votação nas eleições de 2012 .

Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às eleições de 2012.

Designa a Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas para as eleições de 2012, por meio de votação paralela.

Altera a Resolução TRE nº 700/08 que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a transformação de um cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 561, de 28 de abril de 2003 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a organização administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a transformação da Especialidade Psicologia do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor - CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre normas complementares ao Sistema de Priorização de Obras, estabelece e aprova, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, sobre o Sistema de Priorização de Obras a ser implementado através do Plano de Obras deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a nomeação de membros das mesas receptoras de votos e das Juntas Eleitorais, bem como estabelece os dias de afastamento para que os convocados possam trabalhar nas Eleições de 2012.

Altera a Resolução TRE nº 777/11 que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005 .

Dispõe sobre a Carteira de Identidade de Membros e a Carteira de Identidade Funcional de Servidores, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a lotação mínima de cada zona eleitoral e a lotação mínima e máxima nas unidades da sede.

Altera a Resolução TRE nº 803/2012 que dispõe sobre a requisição de servidores e bens para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2012.

Dispõe sobre a requisição de servidores e bens para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2012.