Concede a diferença de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, sobre o Plano de Obras deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013.

Altera a Resolução TRE nº 777/11 que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela  Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Dispõe sobre a atualização do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 561, de 28 de abril de 2003 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a requisição de servidores ou empregados públicos para realização do exame das prestações de contas de candidatos e de comitês financeiros nas campanhas eleitorais das Eleições de 2012, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. 

Altera as Resoluções TRE/RJ nº 651, de 19 de junho de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e nº 739, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Nomeia membros das Juntas Eleitorais.

Nomeia membros das Juntas Eleitorais.

 Estabelece o procedimento para a constituição e fixa o quantitativo de Mesas Receptoras de Justificativas para as Eleições de 2012.

Ficam constituídas juntas eleitorais no Município de Niterói.

Ficam constituídas juntas eleitorais, para fins de apuração do resultado das Eleições 2012.

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho celular, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, na cabina de votação nas eleições de 2012.

Altera a Resolução TRE nº 803/2012 que dispõe sobre a requisição de servidores e bens para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2012.

Altera a Resolução TRE nº 820/12, os Anexos II-I e II-II da Resolução TRE nº 777/11 e dá outras providências;

Aprova a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às eleições de 2012.

Designa a Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas para as eleições de 2012, por meio de votação paralela.

Altera a Resolução TRE nº 700/08 que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a transformação de um cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 561, de 28 de abril de 2003 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a organização administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 777/2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Dispõe sobre a transformação da Especialidade Psicologia do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor - CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre normas complementares ao Sistema de Priorização de Obras, estabelece e aprova, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, sobre o Sistema de Priorização de Obras a ser implementado através do Plano de Obras deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a nomeação de membros das mesas receptoras de votos e das Juntas Eleitorais, bem como estabelece os dias de afastamento para que os convocados possam trabalhar nas Eleições de 2012.

Altera a Resolução TRE nº 777/11 que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Dispõe sobre a Carteira de Identidade de Membros e a Carteira de Identidade Funcional de Servidores, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a lotação mínima de cada zona eleitoral e a lotação mínima e máxima nas unidades da sede.

Altera a Resolução TRE nº 803/2012 que dispõe sobre a requisição de servidores e bens para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2012.

Dispõe sobre a requisição de servidores e bens para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2012.

Altera a Resolução TRE nº 777/11 que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

 Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2012 durante o período de fechamento do cadastro eleitoral.

Altera a Resolução TRE/RJ n° 792/2011, no que tange à supervisão da fiscalização da propaganda eleitoral.

Altera a Resolução TRE/RJ n° 795/2011, designando Juízos Eleitorais do Município de Niterói para atribuições nas Eleições de 2012.

Altera a Resolução TRE/RJ n°793/2011, designando Juízos responsáveis pelo registro de pesquisa eleitoral e as representações e reclamações a ele pertinentes, pelo registro de candidaturas, pela apreciação das prestações de contas de campanha, pelo julgamento das representações que versarem sobre a cassação do registro ou do diploma e pela diplomação referentes às eleições de 2012. 

Altera a Resolução TRE/RJ n° 792/2011, designando Juízos Eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral e apreciação de pedidos de resposta nas eleições 2012.

Altera a Resolução TRE/RJ n° 791/2011, designando Juízos Eleitorais para julgar as representações e reclamações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/1997, referentes às eleições 2012.