RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 777, DE 26 DE MAIO DE 2011.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no processo nº 71.005/11;

RESOLVE:

Art.1º - Transformar os cargos em comissão e as funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nos termos do Anexo I.

Art. 2º. Alterar os Anexos I e II da Resolução TRE/RJ nº 658/06 no que se refere à estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, conforme Anexos II e III da presente norma.

Art. 3º. Ficam mantidos os demais termos da Resolução TRE/RJ nº 658/06.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011.

Desembargador LUIZ ZVEITER

Presidente