Resoluções 2011
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. | Designa Juízos Eleitorais do Município de Niterói para atribuições nas Eleições de 2012. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 794, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. | Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas e designa os Juízos responsáveis para as eleições de 2012. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. | Designa Juízos Eleitorais para registro de candidaturas, apreciação de prestações de contas de campanha e diplomação referentes às eleições de 2012. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. | Designa Juízos Eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral e a apreciação dos requerimentos de registro de pesquisas nas eleições de 2012. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 791, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. | Designa Juízos Eleitorais para julgar as representações e reclamações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/1997 e previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, bem como os pedidos de direito de resposta referentes às eleições 2012. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. | Altera o Artigo 3º da Resolução 778, de 26 de maio de 2011, que estabelece a designação de Juízes Eleitorais para o exercício permanente do poder de fiscalização e orientação sobre propaganda eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. | Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da Eleição Suplementar do Município de Teresópolis. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 787, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011. | Regulamenta a realização de eleição suplementar direta para os mandatos eletivos de Prefeito e VicePrefeito do Município de Teresópolis e aprova o Calendário Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 786, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA OUVIDORIA DO TRE/RJ E DEFINE SUA ESTRUTURA FUNCIONAL. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 785, DE 19 DE JULHO DE 2011. | Nomeia Membros das Juntas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 784, DE 05 DE JULHO DE 2011. | Altera a Resolução TRE nº 782/2011 que dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Magé. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 783, DE 05 DE JULHO DE 2011. | Designa nova data e instruções complementares para a realização da eleição suplementar direta para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Magé, e altera o Calendário Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 782, DE 16 DE JUNHO DE 2011. | Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Magé. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 781, DE 14 DE JUNHO DE 2011. | Altera o artigo 71 da Resolução TRE/RJ nº 561, de 28/04/2003 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 780, DE 10 DE JUNHO DE 2011. | Regulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Magé. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 779, DE 07 DE JUNHO DE 2011. | Dispõe sobre o controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 778, DE 26 DE MAIO DE 2011. | Estabelece a designação de Juízes Eleitorais para o exercício permanente do poder de fiscalização e orientação sobre propaganda eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 777, DE 26 DE MAIO DE 2011. | Altera a Resolução TRE nº 658/06 que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2.005. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 776, DE 05 DE MAIO DE 2011. | Institui o Manual da Metodologia de Gerenciamento de Projetos do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 775, DE 05 DE MAIO DE 2011. | Altera a Resolução nº 753/10 deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 774, DE 05 DE MAIO DE 2011. | Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 773, DE 05 DE MAIO DE 2011. | Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 772, DE 05 DE MAIO DE 2011. | Dispõe sobre normas para a publicação e divulgação da Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e regulamenta a Comissão de Jurisprudência. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 771, DE 28 DE MARÇO DE 2011. | Acrescenta inciso XLVI e parágrafo único ao artigo 25 da Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 770, DE 24 DE MARÇO DE 2011. | Acrescenta parágrafo único ao artigo 25 da Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 769, DE 24 DE MARÇO DE 2011. | Revoga a Resolução TRE nº 762/11, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 768, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. | Regulamenta a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. | Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. | Regulamenta o empréstimo de urnas eletrônicas em eleições parametrizadas realizadas na circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 764, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. | Altera a redação do artigo 2o. da Resolução nº 665, de 18 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 763, DE 31 DE JANEIRO DE 2011. | Nomeia os membros das Juntas Eleitorais destinadas à apuração dos votos das eleições para Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios Valença e Mangaratiba. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 762, DE 24 DE JANEIRO DE 2011. | Altera a Resolução nº 658/06, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 761, DE 24 DE JANEIRO DE 2011. | Altera a Resolução TRE nº 658/06 que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2.005. |
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