Resoluções 2011
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 786, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA OUVIDORIA DO TRE/RJ E DEFINE SUA ESTRUTURA FUNCIONAL. |
RESOLUÇÃO Nº 779/11 | Dispõe sobre o controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. | Regulamenta o empréstimo de urnas eletrônicas em eleições parametrizadas realizadas na circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral. |