Resoluções 2011

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 786, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA OUVIDORIA DO TRE/RJ E DEFINE SUA ESTRUTURA FUNCIONAL.
RESOLUÇÃO Nº 779/11

Dispõe sobre o controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.

Regulamenta o empréstimo de urnas eletrônicas em eleições parametrizadas realizadas na circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral.