Resoluções 2011

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 786, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA OUVIDORIA DO TRE/RJ E DEFINE SUA ESTRUTURA FUNCIONAL.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 779, DE 07 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre o controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 772, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre normas para a publicação e divulgação da Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e regulamenta a Comissão de Jurisprudência.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 768, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

Regulamenta a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.

Regulamenta o empréstimo de urnas eletrônicas em eleições parametrizadas realizadas na circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral.