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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 775, DE 05 DE MAIO DE 2011.

Altera a Resolução nº 753/10 deste Tribunal.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando as disposições contidas na Resolução TSE nº 23.217/10 que regulamenta a prestação de contas nas Eleições de 2010, em especial o caput do art. 40 e seu parágrafo 1º; 

Considerando, ainda, a economicidade que deve permear os atos do serviço público;

R E S O L V E :

Art. 1º. O art. 10 da Resolução nº 753/10deste Tribunal passará a ser o § 1º do Art. 9º, renumerando-se, a partir daí, os demais.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011.

Desembargador LUIZ ZVEITER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 050, de 09/05/2011, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/05/2011

Ementa: Altera a Resolução nº 753/10 deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador LUIZ ZVEITER

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 050, de 09/05/2011, p. 5

Alteração: Não consta alteração.