Fixa o quantitativo de estagiários no âmbito deste Regional, bem como o valor mensal referentes à bolsa auxílio e de auxílio-transporte no ano de 2024.

Altera a Portaria DG nº 05/2024 , que designa servidores para o GT-MANUALPOLO.

Dispõe sobre os limites para realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral.

Designa servidores para compor o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ.

Designa servidores e servidoras para compor Grupo de Trabalho.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 202 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado em função da Eleição Suplementar de Armação dos Búzios em face do contido na Resolução TRE-RJ nº 1.313/2024 e no Ato GP n° 264/2022 .

Retifica a Portaria DG nº 24, de 29 de fevereiro de 2024 .

Altera a Portaria DG nº 25, de 6 de fevereiro de 2024 , que designa servidores(as) para compor Comissão Permanente para condução dos processos de responsabilização - CPResp.

Designa servidores(as) para compor Comissão Permanente para condução dos processos de responsabilização - CPResp.

Designa servidores para compor Comissão Regional de Fiscalização prevista no Contrato TSE nº 52/2023 (CFiscUE09).

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

Designa servidores(a) para compor Grupo de Trabalho visando a revisão do Manual de Polo de Carga de Urnas Eletrônicas - GT-MANUALPOLO.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

Designa servidores para compor Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 29/2021.