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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 56, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 9º, XII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo);

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000022958-8,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria DG nº 67/2022, que passará a vigorar da seguinte forma, no que se refere ao Contrato nº 29/2021:

"Art. 2º (.....)

CONTRATO/
ARP/
CONVÊNIO/
NOTA DE
EMPENHO		 PROCESSO Nº GESTOR(A) PRESIDENTE MEMBROS
29/2021 2020.0.000022958-8 Alberto Carmo de
Araújo
Titular
Luiz Felipe Santos
de Souza
Substituto		 Janeth Cordeiro
Soares		 Alexandre de Mattos
Pereira - titular
Janeth Cordeiro
Soares - titular
Gustavo Costa
Carvalho - substituto
Theógenes Terra
Junior - substituto

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

(....)

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 126, de 15/05/2024, p. 6

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 126, de 15/05/2024, p. 6

Alteração: Não consta alteração.