PORTARIA DG TRE-RJ Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000022958-8;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 29/2021, na forma prevista no item IV, alínea "r" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 70/2020:

1. Carlos Gustavo Ayres;

2. Matheus de Oliveira Afonso Ogawa;

3. Theogenes Terra Junior; e

4. Janeth Cordeiro Soares.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral