Revoga a Resolução TRE/RJ nº 758/2010, que regulamenta a realização de eleições suplementares para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Valença, Mangaratiba e Campos dos Goytacazes.

Regulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Campos dos Goytacazes.

Regulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Mangaratiba.

Regulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Valença.

Estabelece os procedimentos de auditoria interna aplicáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a substituição do VicePresidente e do Corregedor Regional Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de contas final de campanha de candidatos, de comitês financeiros e de partidos políticos, nas Eleições de 2010.

Revoga a Resolução TRE/RJ n.º 743/2010, que regulamenta a realização de eleições suplementares para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Valença.

Estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, em que figurem como partes ou interessados as pessoas que especifica.

Aprova a utilização, no âmbito deste Tribunal, das tabelas constantes do software Volare, para utilização na elaboração das planilhas de obras e serviços de engenharia, nos casos em que o SINAPI não ofereça os custos unitários de insumos ou serviços.

Nomeia, para fins de apuração dos votos das Eleições Gerais de 2010, os membros das Juntas Eleitorais, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Autoriza o acesso pelos usuários das redes dos cartórios eleitorais.

Constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições de 2010.

Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2010.

Designa a Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas para as eleições 2010, por meio de votação paralela.

Regulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Valença.

Altera a Resolução nº 740/2010, que dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às eleições 2010.

Altera a Resolução n° 689, de 03/04/2008, que dispõe sobre os critérios de designação para o exercício da jurisdição eleitoral em 1° grau, para adequá-la às normas da Resolução n° 21.009, de 05 de março de 2002, e 22.197, de 11 de abril de 2006, do Tribunal Superior Eleitoral, afastando a exclusividade dos magistrados dos foros regionais para designação nas Zonas Eleitorais dentro de sua abrangência, por aquela criada.

Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às eleições 2010.

Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE-RJ nº 672, de 16 de agosto de 2007.

Dispõe sobre o recebimento das justificativas de voto dos eleitores que se encontrarem ausentes de seu domicílio eleitoral, no primeiro e segundo turnos, nas Eleições 2010.

Altera o Regimento Interno, para dispor sobre a redistribuição de processos, nas ausências ou impedimentos eventuais de membro efetivo, que demandem convocação de substituto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de normas destinadas a acelerar o julgamento dos processos.

Dispõe sobre as mesas receptoras de votos para as Eleições de 2010 e disciplina o afastamento dos eleitores convocados para trabalhar nas Eleições.

Dispõe sobre a criação e atribuições da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas e designa Juízes Eleitorais para as eleições de 2010.

Altera a redação da Resolução nº 719/09, que designou Juízes auxiliares para apreciação e julgamento das representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas relativas às eleições 2010.

Dispõe sobre a documentação a ser considerada para fins de alistamento, revisão e transferência dos eleitores de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010, que determinou a criação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes.

Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores e empregados públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2010.

Revoga o artigo 8º-A da Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o período 2010-2014 e dá outras providências.

Designa membro para atuar em regime de plantão, nos termos do artigo 12 da Resolução TRE/RJ nº 722/2009.

Altera o anexo da Resolução nº 722/2009, Calendário Eleitoral das Eleições Suplementares de Carapebus.

Altera a Resolução nº 710, de 27 de abril de 2009.

Dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos e a prestação de contas de campanha nas eleições municipais suplementares.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral destinada à apuração da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito de Carapebus a se realizar em 07/02/2010.