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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 732, DE 13 DE MAIO DE 2010.

Altera a redação da Resolução nº 719/09, que designou Juízes auxiliares para apreciação e julgamento das representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas relativas às eleições 2010.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art.1º. O artigo 1º da Resolução TRE/Rj nº 719/09, que designou Juízes auxiliares para apreciação e julgamento das representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas relativas às eleições 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º Designar os membros substitutos desta Corte, Desembargador Antônio Jayme Boente, Juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar e Juiz Luiz Roberto Ayoub para julgar as representações e reclamações relativas às eleições 2010.”

Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições constantes do artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 719/09.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2010.

NAMETALA JORGE
Desembargador Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOE/RJ, de 17/05/2010. 

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 13/05/2010

Ementa: Altera a redação da Resolução nº 719/09, que designou Juízes auxiliares para apreciação e julgamento das representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas relativas às eleições 2010.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador NAMETALA JORGE

Data de publicação:  DOE/RJ, de 17/05/2010. 

Alteração: Não consta alteração.