RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 733, DE 17 DE MAIO DE 2010.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para designação de autoridades responsáveis pela carga das urnas eletrônicas para as eleições de 2010 no Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o grande número de zonas eleitorais neste Estado, tornando necessária a criação de Pólos de Carga, a fim de propiciar maior agilização e controle na realização dos trabalhos de preparação das urnas eletrônicas;

R E S O L VE:

Art. 1º. Criar os Pólos de Carga de Urnas Eletrônicas abaixo relacionados, para as Eleições de 2010, cuja abrangência é a constante do anexo à presente Resolução, sendo designados por eles responsáveis os juízes em exercício na Zona Eleitoral designada, sem prejuízo de suas funções judicantes:

Art. 2º. Designar o Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, VicePresidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, como Coordenador dos Pólos.

Art. 3º. Fica delegado ao Presidente deste Tribunal poder para alterar as designações dos juízos elencados na presente Resolução, em caso de necessidade.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010.

Des. NAMETALA JORGE
Presidente