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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 745, DE 19 DE JULHO DE 2010.

Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2010.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 199 do Código Eleitoral, que trata da constituição da Comissão Apuradora; e,

CONSIDERANDO os ditames do artigo 129 da Resolução TSE nº 23.218/10, expresso no sentido de que o Tribunal Regional Eleitoral constituirá, com três de seus membros, presidida por um deles, a Comissão Apuradora para as eleições 2010;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir a Comissão Apuradora das eleições gerais de 2010, a ser composta pelos Excelentíssimos Desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, Desembargador Federal Raldênio Bonifácio Costa e Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, respectivamente,
Vice-Presidente e Membros Efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2o. Designar o Desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para presidir a Comissão Apuradora.

Art. 3o . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de julho de 2010.

NAMETALA JORGE
Desembargador Presidente

* * Publicada no DOE/RJ de 21/07/2010

Este texto não substitui o publicado no DOE/RJ, de 21/07/2010.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 19/07/2010

Ementa: Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2010.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador NAMETALA JORGE

Data de publicação: DOE/RJ, de 21/07/2010.

Alteração: Não consta alteração.