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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 727, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa membro para atuar em regime de plantão, nos termos do artigo 12 da Resolução TRE/RJ nº 722/2009.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Resolução TRE/RJ nº 722/2009, que regulamentou a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Carapebus;

RESOLVE:

Art. 1º.Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira para atuar nos dias 06 e 07 de fevereiro do corrente ano, em regime de plantão, no caso de ajuizamento de medidas de urgência referentes ao pleito eleitoral de que trata a Resolução TRE/RJ nº 722/2009.

Art. 2º.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2010.

NAMETALA JORGE
Desembargador Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOE/RJ, de 05/02/2010.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 04/02/2010

Ementa: Designa membro para atuar em regime de plantão, nos termos do artigo 12 da Resolução TRE/RJ nº 722/2009.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador NAMETALA JORGE

Data de publicação:  DOE/RJ, de 05/02/2010.

Alteração: Não consta alteração.