Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 727, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
Designa membro para atuar em regime de plantão, nos termos do artigo 12 da Resolução TRE/RJ nº 722/2009.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Resolução TRE/RJ nº 722/2009, que regulamentou a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Carapebus;
RESOLVE:
Art. 1º.Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira para atuar nos dias 06 e 07 de fevereiro do corrente ano, em regime de plantão, no caso de ajuizamento de medidas de urgência referentes ao pleito eleitoral de que trata a Resolução TRE/RJ nº 722/2009.
Art. 2º.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2010.
NAMETALA JORGE
Desembargador Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE/RJ, de 05/02/2010.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 04/02/2010
Ementa: Designa membro para atuar em regime de plantão, nos termos do artigo 12 da Resolução TRE/RJ nº 722/2009.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador NAMETALA JORGE
Data de publicação: DOE/RJ, de 05/02/2010.
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?