Resoluções 2015

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 938, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para o período 2016-2021 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 932, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 931, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera a Resolução nº 929/2015, que trata da Comissão de Jurisprudência, regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula e disciplina a Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 929, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência, regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula e disciplina a Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência e regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. (Redação dada pela Resolução TRE-RJ n° 1187/2021)

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 927, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

Altera a Resolução nº 895, de 31 de julho de 2014 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 925, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, o âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 924, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

Altera os artigos nºs 111 a 135 da Resolução TRE/RJ nº 895/2014 , referentes ao Título IV - Dos Juízes Eleitorais - do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 920, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 916, DE 04 DE MARÇO DE 2015.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.