Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para o período 2016-2021 e dá outras providências.

Cria pólos de carga das urnas eletrônicas e designa os Juízos Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2016.

Designa Juízos Eleitorais para julgar as representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/1997 nas Eleições de 2016.

Designa Juízos Eleitorais para fiscalizar a propaganda eleitoral e apreciar os pedidos de resposta nas Eleições de 2016.

Designa Juízos Eleitorais para apreciação das prestações de contas de campanha, e respectivas impugnações, nas Eleições de 2016.

Designa Juízos Eleitorais para registro de pesquisas eleitorais e de candidaturas, as representações a eles pertinentes, bem como pela totalização de resultados e diplomação nas Eleições de 2016.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

Altera a Resolução nº 929/2015 , que trata da Comissão de Jurisprudência, regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula e disciplina a Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a manutenção das composições atuais das 33ª, 39ª, 53ª, 58ª, 60ª, 73ª e 74ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro.

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Dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência e regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. (Redação dada pela Resolução TRE-RJ n° 1187/2021 )

Altera o caput do art. 1º da Resolução TRE/RJ nº 612/04 , que dispõe sobre as Chefias de Cartório das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução nº 895, de 31 de julho de 2014 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Revoga a Resolução nº 680/07 , do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, o âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera os artigos nºs 111 a 135 da Resolução TRE/RJ nº 895/2014 , referentes ao Título IV - Dos Juízes Eleitorais - do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera os Anexos I e II da Resolução TRE/RJ nº 768, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ n.º 724, de 11 de janeiro de 2010 , que dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos e a prestação de contas de campanha nas eleições municipais suplementares.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização da Eleição Suplementar do Município de Natividade.

Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natividade e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.