Atos da Presidência 2015
| Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO GP TRE-RJ Nº 480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. |
Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 433, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. |
Altera o Ato GP n.º 391/2015 - que trata da composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 426, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. |
Cede servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. |
Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. |
Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 330, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre a gestão do banco de horas e o prazo para compensação das horas registradas. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. |
Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. |
Altera e inclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e inclui número de classificação no Código de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. |
Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. |
Altera o caput do art. 1º, inciso IV, alínea “l”, do art. 2º, caput do art. 7º, caput e incisos VI a X do art. 9º, inciso II do art. 10 e inciso I do art. 11, todos do Ato GP nº 86/01. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 16 DE JULHO DE 2015. |
Altera a composição da Comissão Permanente de Tecnologia Assistiva deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 26 DE JUNHO DE 2015. |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO E O NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TRE-RJ. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 23 DE JUNHO DE 2015. |
Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Comitê Gestor dos Portais na Internet, Intranet e redes sociais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 240, DE 11 DE JUNHO DE 2015. |
Altera, inclui e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 239, DE 11 DE JUNHO DE 2015. |
Inclui número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e no Código de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 236, DE 08 DE JUNHO DE 2015. |
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Tecnologia Assistiva deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 19 DE MAIO DE 2015. |
Institui o Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 07 DE ABRIL DE 2015. |
Institui a Metodologia de Gestão de Processos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dispõe sobre as Rotinas Administrativas - RAD e as Rotinas Cartorárias - RC. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 23 DE MARÇO DE 2015. |
Aprova a nova versão da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. |
Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. |
Dispensa servidor de função comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. |
Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. |
Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 35, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. |
Exonera servidor de Cargo em Comissão. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. |
Designa juízes e juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. |
Designar Juízas e Juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa Juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa Juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
Concede aposentadoria a servidora. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
Nomeia candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
Altera a comissão para atualização da norma de procedimentos para controle de bens. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2015. |
Cede servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa juiz eleitoral para atuar no Auto de Prisão em Flagrante. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa juiz eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. |
Indica, ad referendum do Plenário, Desembargador para representar o TRE-RJ na Rede Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa juíza eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. |
Torna sem efeito o artigo 5º do Ato GP nº 04/2015. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. |
Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. |
Remove servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. |
Designar servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. |
Dispensar servidor para exercer Função Comissionada. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. |
Concede pensão civil vitalícia. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. |
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. |
Dispõe sobre o ponto facultativo nas unidades da Justiça Eleitoral situadas na Capital do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa juízas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa Juízes Eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2015. |
Designa Juízes Eleitorais. |