2015 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Atos da Presidência 2015

Atos da Presidência	Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 433, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 .	Altera o Ato GP n.º 391/2015 - que trata da composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 426, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.	Cede servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.	Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.	Dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.	Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.	Altera e inclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e inclui número de classificação no Código de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.	Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.	Altera o caput do art. 1º, inciso IV, alínea “l”, do art. 2º, caput do art. 7º, caput e incisos VI a X do art. 9º, inciso II do art. 10 e inciso I do art. 11, todos do Ato GP nº 86/01.
ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 16 DE JULHO DE 2015.	Altera a composição da Comissão Permanente de Tecnologia Assistiva deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 26 DE JUNHO DE 2015.	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO E O NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 23 DE JUNHO DE 2015.	Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Comitê Gestor dos Portais na Internet, Intranet e redes sociais.
ATO GP TRE-RJ Nº 240, DE 11 DE JUNHO DE 2015.	Altera, inclui e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 239, DE 11 DE JUNHO DE 2015.	Inclui número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e no Código de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 236, DE 08 DE JUNHO DE 2015.	Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Tecnologia Assistiva deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 19 DE MAIO DE 2015.	Institui o Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações.
ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 07 DE ABRIL DE 2015.	Institui a Metodologia de Gestão de Processos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dispõe sobre as Rotinas Administrativas - RAD e as Rotinas Cartorárias - RC.
ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 23 DE MARÇO DE 2015.	Aprova a nova versão da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.	Dispensa servidor de função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.	Exonera servidor de Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.	Exonera servidor de Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 35, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.	Exonera servidor de Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.	Designa juízes e juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.	Designar Juízas e Juízes eleitorais.
Ato GP TRE-RJ Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.	Designa Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.	Designa Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.	Concede aposentadoria a servidora.
ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.	Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.	Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.	Altera a comissão para atualização da norma de procedimentos para controle de bens.
ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.	Cede servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.	Designa juiz eleitoral para atuar no Auto de Prisão em Flagrante.
ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.	Indica, ad referendum do Plenário, Desembargador para representar o TRE-RJ na Rede Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.
ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.	Torna sem efeito o artigo 5º do Ato GP nº 04/2015.
ATO GP TRE-RJ Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.	Remove servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.	Designar servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.	Dispensar servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.	Concede pensão civil vitalícia.
ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.	Dispõe sobre o ponto facultativo nas unidades da Justiça Eleitoral situadas na Capital do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.	Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.	Designa Juízes Eleitorais.

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