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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 221, DE 04 DE JUNHO DE 2024.)

Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 19.390/2015,


RESOLVE:


Art. 1º Alterar o número de classificação 068.95 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em 23 de março de 2015, p. 04 a 54, conforme a redação que segue:

N° 
CLAS
S		 ASSUNTO PRAZOS DE GUARDA DESTINAÇ
ÃO FINAL		 OBSERVAÇÕES
FASE CORRENTE FASE
INTERMED
IÁRIA
068.9
5		 Guias de Tramitação
de Documentos		 2 - E Inclui Guias de tramitação do
SCDCODEC, SCDCOINF e
demais sistemas e
formulários utilizados para
tramitação de documentos
pelo TRE/RJ

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 167, de 24/08/2015, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: REVOGADO

ATO PR TRE-RJ Nº 221/2024

Presidente do TRE-RJ: Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 167, de 24/08/2015, p. 02

Alteração: Não consta alteração.