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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar a Juíza de Direito Anna Karina Guimarães Francisconi para 59ª ZE/São Pedro da Aldeia, somente no dia 28 de dezembro, em razão licença médica da Juíza Renata de Oliveira Soares, com fundamento no artigo 114, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ, considerando a Portaria TJRJ MI/757, publicada no DJE/TJRJ, em 23/12/2014.


Artigo 2º - Designar Juízes de Direito para zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Comum do Interior, em razão de afastamento dos respectivos Juízes Titulares pelo período correspondente, com fundamento no artigo 114, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ, considerando a Portaria TJRJ MI/758, publicada no DJE/TJRJ, em 23/12/2014:


1 – LEONARDO RODRIGUES PICANÇO para 43ª ZE/Natividade, pelos períodos de 19 a 23 e de 26 a 30 de janeiro, em razão de afastamento da Juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014;


2 – LAURICIO MIRANDA CAVALCANTI para 48ª ZE/Miguel Pereira, nos dias 07 e 08 de janeiro, sem prejuízo de suas funções, em razão de afastamento do Juiz Enrico Carrano, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014;

3 – LAINE TAVARES MIRANDA para 74ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 1º a 30 de janeiro,em razão das férias da Juíza Denise Salume do Amaral;

4– DANIELLA CORREIA DA SILVA para 146ª ZE/Arraial do Cabo, pelo período de 1º a 30 de janeiro, em razão das férias da Juíza Juliana Gonçalves Figueira Pontes;


5 – CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO, para 149ª ZE/Guapimirim, pelo período de 1º a 30 de janeiro, em razão das férias do Juiz Rubens Soares Sá Viana Junior.


Artigo 3º - Designar Juízes de Direito para zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Comum do Interior, em razão de vacância, pelo período de 1º a 31 de janeiro de 2015, com fundamento no artigo 114, parágrafo único, do Regimento Interno doTRE/RJ,considerando a Portaria TJRJ MI/758, publicada no DJE/TJRJ, em 23/12/2014:

1 – BEATRIZ PRESTES PANTOJA para 33ª ZE/Santa Maria Madalena, sem prejuízo de suas funções, cessando a designação do Juiz Leonardo Teles em 31 de dezembro de 2014;¹

2 – ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para 51ª ZE/Conceição de Macabu, cessando a designação do Juiz Sandro de Araujo Lontra em 31 de dezembro de 2014;

3 – FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA para 56ª ZE/Mendes, sem prejuízo de suas funções, cessando a designação da Juíza Danielle Rapoport em 31 de dezembro de 2014;

4 – CARLOS ANDRE LAHMEYER para 64ª ZE/Sumidouro, sem prejuízo de suas funções, cessando a designação da Juíza Carla Silva Correia em 31 de dezembro de 2014;

5 – THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para 108ª ZE/Rio Claro, sem prejuízo de suas funções, cessando a designação da Juíza Vanele Rocha Falcão César em 31 de dezembro de 2014.

Artigo 4º - Designar Juízes de Direito para acumular, sem prejuízo de suas funções, zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Comum do Interior, em razão de afastamento dos respectivos Juízes Titulares pelo período correspondente, com fundamento no artigo 115, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 – PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para 80ª ZE/Nilópolis, no período de 1º a 06 e de 10 a 31 de janeiro, em razão de licença aleitamento da Juíza Sabrina Campelo Barbosa Valmont, cessando a designação do Juiz Luiz Alberto Barbosa da Silva em 31 de dezembro de 2014;


2 – VIVIANE TOVAS DE MATTOS ABRAHÃO para 80ª ZE/Nilópolis, no período de 07 a 09 de janeiro, em razão de licença aleitamento da Juíza Sabrina Campelo Barbosa Valmont;

3 – MAURICIO MAGNUS para 91ª ZE/Barra Mansa, no período de 1 a 31 de janeiro, em razão de licença aleitamento da Juíza Flavia Fernandes de Melo Balieiro Diniz, cessando a designação do Juiz Cláudio Gonçalves Alves em 31 de dezembro de 2014;

4 - ANDRE VAZ PORTO para 116ª ZE/Angra dos Reis, a partir de 1º de janeiro, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença maternidade da Juíza Andrea Mauro da Gama Lobo D'Eça de Oliveira, cessando a designação do Juiz Carlos Manoel Barros do Souto em 31 de dezembro de 2014.

5 - VIVIANE TOVAS DE MATTOS ABRAHÃO para 201ª ZE/Nilópolis, no período de 07 a 09 de janeiro, em razão de afastamento da Juíza Paloma Rocha Douat Pessanha, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014.

Artigo 5º - Designar Juízes de Direito para acumular, sem prejuízo de suas funções, zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Especial do Interior, com fundamento no artigo 116, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 – JULIANA GRILLO EL-JAICK para 26ª ZE/Nova Friburgo, no período de 28 a 30 de janeiro, em razão de afastamento da Juíza Adriana Valentim Andrade do Nascimento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014;

2 – ALBERTO PONTES CARDOSO JUNIOR para 47ª ZE/Volta Redonda, nos períodos de 07 a 09, de 12 a 16 e de 19 a 22 de janeiro, em razão de afastamento do Juiz Marcelo Costa Pereira, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014;

3 – ANDRÉ LUIZ NICOLITT para 69 ª ZE/São Gonçalo, no período de 12 a 21 de janeiro, em razão das férias do Juiz Fabiano Reis dos Santos;

4 – PERLA LOURENÇO CORREA para 71ª ZE/Niterói, no período de 15 a 24 de dezembro, em razão das férias, e a partir de 6 de janeiro até o término da licença médica, da Juíza Letícia de Oliveira Peçanha;

5 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para 81ª ZE/Nova Friburgo, no período de 1º a 27 de janeiro, em razão das férias da Juíza Paula do Nascimento Gonzales Teles;

6 - JULIANA GRILLO EL-JAICK para 81ª ZE/Nova Friburgo, no período de 28 a 30 de janeiro, em razão das férias da Juíza Paula do Nascimento Gonzales Teles;

7 – OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA para 82ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 21 a 30 de janeiro, em razão das férias da Juíza Claudia Nascimento Vieira;

8 – LYSIA MARIA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA para 88ª ZE/São João de Meriti, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão das férias da Juíza Claudia Maria de Oliveira Motta;

9 – JULIANA KALICHSZTEIN para 103ª ZE/Duque de Caxias, nos períodos de 07 a 09 e de 12 a 21 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, e das férias da Juíza Andrea Barroso Silva;

10 – ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para 131ª ZE/Volta Redonda, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão das férias do Juiz Ludovico Couto Colacino;

11 – ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para 136ª ZE/São Gonçalo, no período de 07 a 16 de janeiro, e razão das férias da juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques;

12 – RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO para 145ª ZE/São João de Meriti, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão das férias do Juiz Manoel Tavares Cavalcanti;(Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ Nº 04/2015)

13 – DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para 155ª ZE/Belford Roxo, no período de 28 a 30 de janeiro, em razão de afastamento da Juíza Renata Travassos de Medina, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014;

14 – CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO para 250ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão das férias da Juíza Monicca de Holanda Daibert;²

Artigo 6º - Designar Juízes de Direito para acumular, sem prejuízo de suas funções, zonas eleitorais da Comarca da Capital, com fundamento no artigo 116, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 – MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU para 5ª ZE/Copacabana, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão das férias do Juiz Sergio Wajzemberg;

2 – MARCIUS DA COSTA FERREIRA para 13ª ZE/Freguesia, no período de 07 a 26 de janeiro, em razão das férias da Juíza Simone Cavalieri Frota;

3 – CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES para 19ª ZE/Maracanã, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão das férias da Juíza Andrea Maciel Pachá;

4 – VIVIANE ALONSO ALKIMIM para permanecer na 20ª ZE/Engenho de Dentro, a partir de 26 de dezembro, até o término da licença médica do Juiz Eduardo Perez Oberg;

5 - CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA para 21ª ZE/Bonsucesso, pelo período de 07 a 09 de janeiro, em razão de afastamento do Juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014;

6 – CRISTIANE CANTISANO MARTINS para 23ª ZE/Deodoro, nos dias 07 e 08 de janeiro, em razão de afastamento da Juíza Tania Paim Caldas de Abreu, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014;

7 – PAULO ROBERTO CORREA para 117ª ZE/Ilha do Governador, no período de 1º a 31 de janeiro, em razão de licença aleitamento da Juíza Françoise Picot, cessando a designação da Juíza Admara Falante Schneider em 31 de dezembro de 2014;

8 – GISELE GUIDA DE FARIA para 120ª ZE/Campo Grande, a partir de 12 de janeiro, até o término das férias da Juíza Adriana Ramos de Mello;

9 – EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 07 a 16 de janeiro, em razão das férias do Juiz Mauricio Chaves de Souza Lima;

10 – CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHÃES COSTA para 160ª ZE/Olaria, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão das férias da Juíza Maria da penha Nobre Mauro;

11 – ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA para 161ª ZE/Bonsucesso, no período de 07 a 26 de janeiro, em razão das férias do Juiz Carlos Fernando Potyguara Pereira;

12 – MARCELO DE SÁ BAPTISTA para 166ª ZE/Botafogo, no período de 19 a 28 de janeiro, em razão das férias da Juíza Veleda Suzete Saldanha Carvalho;(Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ Nº 04/2015)

13 – MARCELO MONDEFO DE CARVALHO LIMA para 167ª ZE/Pavuna, nos períodos de 07 a 16 e de 21 a 30 de janeiro, em razão de afastamento da Juíza Florentina Ferreira Bruzzi Porto, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014;

14 – LINDALVA SOARES SILVA para 173ª ZE/Grajaú, no período de 07 a 16 de janeiro, em razão de férias da Juíza Márcia Malvar Barambo;

15 – KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA para 176ª ZE/Vigário Geral, no período de 21 a 30 de janeiro, em razão das férias do Juiz Jose Acir Lessa Giordani;

16 – CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA AS SILVA para 178ª ZE/Realengo, no período de 19 de janeiro a 07 de fevereiro, em razão das férias da Juíza Telmira de Barros Mondego;

17 – LIDIA MARIA SODRE DE MORAES para 180ª ZE/Tanque, a partir de 07 de janeiro, até o término das férias da Juíza Nadia Maria de Souza Freijanes;

18 – GUILHERME PEDROSA LOPES para 185ª ZE/Praça Seca, no período de 07 a 26 de janeiro, em razão das férias da Juíza Ana Cristina Nascif Dib Miguel;

19 – LIDIA MARIA SODRE DE MORAES PARA 210ª ZE/Vila Valqueire, nos períodos de 07 a 16 e de 21 a 23 de janeiro, em razão de férias e pelo afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Lísia Carla Vieira Rodrigues;

20 – CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO para 211ª ZE/São Conrado, no período de 24 de dezembro a 31 de janeiro, em razão de licença maternidade da Juíza Simone Gastesi Chevrand;(Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ Nº 03/2015)

21 – ADRIANA THEREZINHA CARVALHO SOUTO CASTANHO DE CARVALHO para 220ª ZE/Barros Filho, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão das férias do Juiz Arthur Narciso de Oliveira Neto;

22 – JORGE LUIZ LE COCQ D'OLIVEIRA para 230ª ZE/Vila Kennedy, no período de 26 a 30 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos do artigo 73, I, da LOMAN, da Juíza Mônica Labuto Fragoso Machado;

23 – MARCIA MACIEL QUARESMA para 244ª ZE/Campo Grande, no período de 07 a 16 de janeiro, em razão das férias da Juíza Claudia Garcia Couto Mari;(Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ Nº 07/2015)

24 – ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA para 252ª ZE/Copacabana, no período de 07 a 30 de janeiro, em razão de afastamento do Juiz Sandro Pitthan Espindola, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014.

Artigo 7º - Designar Juízes de Direito da Comarca de Nova Iguaçu para permanecerem nas zonas eleitorais de Mesquita, em razão de vacância, com fundamento no artigo 117 do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para 83ª ZE/Mesquita;

2 – ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO para 150ª ZE/Mesquita.

Artigo 8º - Designar a Juíza de Direito ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular, sem prejuízo de suas funções, a 61ª ZE/Sapucaia, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz Luiz Olimpio Mangabeira Cardoso, com fundamento no artigo 114, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ, considerando a Portaria MI/768, publicada em 06 de janeiro de 2015 no DJER do TJRJ.

Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Presidente em exercício do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 005, de 08/01/2015, p. 04.

¹(Vide ATO GP TRE-RJ Nº 03/2015)

²(Vide ATO GP TRE-RJ Nº 03/2015)

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 08/01/2015

Ementa: Designa Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 005, de 08/01/2015, p. 04.

Alteração: ATO GP TRE-RJ Nº 03/2015

                 ATO GP TRE-RJ Nº 04/2015

                  ATO GP TRE-RJ Nº 07/2015