ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza Gisele Guida de Faria para acumular a 120ª Zona Eleitoral/Campo Grande, no período de 07 a 09 de janeiro, em razão do afastamento, nos termos da resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Adriana Ramos de Melo, com fundamento no artigo 116, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 2º - Designar a Juíza Beatriz Torres de Oliveira para assumir a 33ª Zona Eleitoral/Santa Maria Madalena, no período de 1º a 31 de janeiro, em razão de vacância, com fundamento no artigo 114, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ, em retificação do Ato nº 01/2015, artigo 3º, item 1.

Artigo 3º - Designar a Juíza Clarice da Matta e Fortes para assumir a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, no período de 24 de dezembro a 31 de janeiro, em razão de licença maternidade da Juíza Simone Gastesi Chevrand, tornando sem efeito o item 20 do artigo 6º do Ato GP nº 01/2015.

Artigo 4º - Designar a Juíza Sheila Draxler Pereira de Souza para assumir a 96ª ZE/Cabo Frio, a partir de 1º de janeiro, em razão de vacância, e a 256ª ZE/Cabo frio, e a partir de 7 de janeiro, em razão de licença médica da Juíza Silvana da Silva Antunes, com fundamento no artigo 117 do Regimento Interno no TRE/RJ.

Artigo 4º - Designar a Juíza Sheila Draxler Pereira de Souza para assumir a 256ª ZE/Cabo Frio, a partir de 1º de janeiro, em razão de vacância, e a 96ª ZE/Cabo Frio, a partir de 7 de janeiro, em razão de licença médica da Juíza Silvana da Silva Antunes, com fundamento no artigo 117 do Regimento Interno no TRE/RJ.( Retificado pelo ATO GP TRE-RJ Nº 05/2015)

Artigo 5º - Designar o Juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada para acumular a 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, no período de 07 a 09 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira, nos termos do artigo 115, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 6º - Designar a Juíza Christianne Maria Ferrari Diniz para acumular a 226ª Zona Eleitoral/Petrópolis, em razão de férias do Juiz Marcelo Telles Maciel Sampaio, nos termos do artigo 115, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 7º - Designar o Juiz Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior para acumular a 27ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 07 a 16 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da resolução TJ/OE/RJ nº33/2014, da Juíza Cristiana de Faria Cordeiro, nos termos do artigo 115, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 8º - Designar o Juiz Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior para acumular a 250ª ZE/Nova Iguaçu, somente no período de 07 a 16 de janeiro, em razão de férias da Juíza Monica de Holanda Daibert, nos termos do artigo 115, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ, tornando sem efeito a designação da Juíza Cristiana de Faria Cordeiro apenas nesse período, mantida sua designação para o período de 17 a 30 de janeiro, nos termos do Ato nº 01/2015, artigo 5º, item 14.

Artigo 9º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Presidente em exercício do TRE/RJ