ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular, sem prejuízo de suas funções, a 141ª ZE/Italva/Cardoso Moreira, no dia 23 e no período de 26 a 30 de janeiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, com fundamento no artigo 114, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 2º - Designar a Juíza REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES para acumular, sem prejuízo de suas funções, a 187ª ZE/São João de Meriti, nos dias 22 e 23 e de janeiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, com fundamento no artigo 115, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 3º - Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para permanecer acumulando, sem prejuízo de suas funções, a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, a partir de 06 de janeiro, em razão de licença gestante da Juíza Márcia Regina Sales Souza, com fundamento no artigo 114, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 4º - Designar o Juiz ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO para acumular, sem prejuízo de suas funções, a 86ª ZE/São Gonçalo, no período de 27 a 30 de janeiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz André Luiz Nicolitt, com fundamento no artigo 115, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 5º - Designar a Juíza PAULA FERNANDES MACHADO DE FREITAS para acumular, sem prejuízo de suas funções, a 238ª ZE/Senador Camará, a partir de 26 de janeiro, em razão de vacância, cessando a designação da Juíza Monica Labuto Fragoso Machado em 25 de janeiro de 2015, com fundamento no artigo 116, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação

Desembargador BERNARDO GARCEZ
Presidente do TRE-RJ