ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz Rodrigo Rocha de Jesus para permanecer acumulando, sem prejuízo de suas funções, a 255ª ZE Carapebus/Quissamã, a partir de 27 de dezembro de 2014, em razão da licença médica da Juíza Márcia Regina Sales Souza.

Artigo 2º - Designar a Juíza Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva para acumular, sem prejuízo de suas funções, a 178ª Zona Eleitoral/Realengo, no dia 16 de janeiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Telmira de Barros Mondego, com fundamento no artigo 116, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 3º - Designar a Juíza Paulo Roberto Sampaio Jangutta para acumular, sem prejuízo de suas funções, a 3ª Zona Eleitoral/Flamengo, nos dias 15, 16 e 19 de janeiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Roberto Câmara Lace Brandão, com fundamento no artigo 116, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 4º - Designar o Juiz Paulo Mauricio Simão Filho para acumular, sem prejuízo de suas funções, a 97ª Zona Eleitoral/Cambuci, nos dias 15 e 16 de janeiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014,do Juiz Paulo Vitor Siqueira Machado, com fundamento no artigo 114, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ.

Artigo 5º - Retificar o Artigo 4º do Ato GP nº 03/2015, em razão de incorreção:
Onde se lê: Artigo 4º - Designar a Juíza Sheila Draxler Pereira de Souza para assumir a 96ª ZE/Cabo Frio, a partir de 1º de janeiro, em razão de vacância, e a 256ª ZE/Cabo frio, e a partir de 7 de janeiro, em razão de licença médica da Juíza Silvana da Silva Antunes, com fundamento no artigo 117 do Regimento Interno no TRE/RJ.

Leia-se: Artigo 4º - Designar a Juíza Sheila Draxler Pereira de Souza para assumir a 256ª ZE/Cabo Frio, a partir de 1º de janeiro, em razão de vacância, e a 96ª ZE/Cabo Frio, a partir de 7 de janeiro, em razão de licença médica da Juíza Silvana da Silva Antunes, com fundamento no artigo 117 do Regimento Interno no TRE/RJ.

Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Presidente em exercício do TRE/RJ