Resoluções 2002

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 560, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 505/99 que instituiu, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Programa de Estágio para estudantes.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 559, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002.

Constitui a 270ª Junta Eleitoral, para fins de apuração das eleições a serem realizadas em 08/12/2002, no Município de Areal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 558, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.

SUPENDE A REABERTURA DO CADASTRO NO MUNICÍPIO DE AREAL.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 557, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002.

Altera o art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 556, DE 27 DE OUTUBRO DE 2002.

APROVA INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREAL.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 555, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.

Designa o dia 17 de novembro de 2002 para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito, no Município de Areal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 554, DE 17 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre o recebimento de justificativas dos eleitores que se encontrarem ausentes de seu domicílio eleitoral no 2º turno das Eleições de 2002.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 553, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002.

Dispõe sobre os pedidos de direito de resposta em relação ao veiculado no Horário Eleitoral Gratuito do dia 03 de outubro de 2002.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 549, DE 16 DE AGOSTO DE 2002.

Altera o art. 7º da Resolução TRE/RJ nº 505/99 que instituiu, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o Programa de Estágio para estudantes.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 540, DE 8 DE MARÇO DE 2002.

Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE/RJ nº 475, de 12 de novembro de 1997.