RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 555, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, em acatamento ao que dispõe os arts. 224, do Código Eleitorale 84, da Resolução TSE nº 20.565/2000, considerando o que consta do Protocolo nº 48.931/02, e, ainda, os termos do Ofício nº 5.977/02, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, aqui recebido em 21 do corrente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado o dia 17 de novembro de 2002, para a realização das eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Areal.

Art. 2º- A posse dos eleitos dar-se-á no dia 1º de dezembro de 2002. 

Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 21 de outubro de 2002.

Desembargador ÁLVARO MAYRINK DA COSTA
Presidente