Resoluções 2007

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 671 , DE 06 DE AGOSTO DE 2007.

Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 448/97, de 24 de fevereiro de 1997.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 670, DE 17 DE MAIO DE 2007.

Dispõe sobre os critérios de designação para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 669, DE 14 DE MAIO DE 2007.

Dispõe sobre a criação de Central de Atendimento Preferencial em Bangu.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 668, DE 14 DE MAIO DE 2007.

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos e a devolução daqueles cuja permanência esteja em desacordo com a Lei nº 6.999/82.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 667, DE 26 DE ABRIL DE 2007.

Prorroga o prazo para que o Diretor Geral da Secretaria encaminhe ao Plenário do TRE proposta de alteração do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 666, DE 19 DE MARÇO DE 2007.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores devidos aos servidores e pagos com atraso pela Administração.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 665, DE 18 DE JANEIRO DE 2007

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.