Resoluções 2007
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 680, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. | REGULAMENTA O PROCESSAMENTO, PELOS JUIZES ELEITORAIS, NA FASE INSTRUTÓRIA, DOS FEITOS RELATIVOS À PERDA DE CARGO ELETIVO, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO nº 22.610/07, DO T. S. E. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 679, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designa Juízes eleitorais para registro de pesquisas eleitorais, registro de candidaturas e prestações de contas de campanha, bem como para o julgamento das representações e reclamações a eles pertinentes (eleições de 2008). |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 678, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designa os Juízes eleitorais para julgar as representações e reclamações relativas ao descumprimento da Lei nº 9504/97 , bem como os pedidos de direito de resposta (eleições de 2008). |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 677, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designa Juízes eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2008. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. | Dispõe sobre o enquadramento de servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, especialidades segurança e transporte. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 675, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. | Regulamenta a Revisão do Eleitorado nos Municípios deste Estado, aqui arrolados, nos termos do art. 92 da Lei nº 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE . |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. | Institui a “Justiça Eleitoral Itinerante” e estabelece normas para o seu funcionamento. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 673, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. | Revoga os artigos 25, XLI, e 125, ambos da Resolução TRE nº 561, de 28 de abril de 2003 , que dispõe acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro . |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 672, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. | Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 671 , DE 06 DE AGOSTO DE 2007. | Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 448/97, de 24 de fevereiro de 1997 . |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 670, DE 17 DE MAIO DE 2007. | Dispõe sobre os critérios de designação para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 669, DE 14 DE MAIO DE 2007. | Dispõe sobre a criação de Central de Atendimento Preferencial em Bangu. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 668, DE 14 DE MAIO DE 2007. | Dispõe sobre a requisição de servidores públicos e a devolução daqueles cuja permanência esteja em desacordo com a Lei nº 6.999/82. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 667, DE 26 DE ABRIL DE 2007. | Prorroga o prazo para que o Diretor Geral da Secretaria encaminhe ao Plenário do TRE proposta de alteração do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 666, DE 19 DE MARÇO DE 2007. | Dispõe sobre a atualização monetária dos valores devidos aos servidores e pagos com atraso pela Administração. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 665, DE 18 DE JANEIRO DE 2007. | Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. |