ATO PR TRE-RJ Nº 323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000033481-2

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza GISELE SILVA JARDIM para assumir a 170ªZE/Maracanã, no período de 03 a 14 de novembro de 2025, em razão de férias do Juiz LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 30 de novembro de 2025; ⁵

II - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

III - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

IV - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

V - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

VI - SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

VII - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 120ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

VIII - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

IX - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

X - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, nos dias 01 e 02 e no período de 06 a 30 de novembro de 2025;

XI - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para acumular a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 03 a 05 de novembro de 2025;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 327/2025)

XII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XIII - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XIV - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XV - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XVI - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, nos períodos de 01 a 03 e de 05 a 30 de novembro de 2025;

XVII - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 192ªZE/Ilha do Governador, no dia 04 de novembro de 2025;

XVIII - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;⁷

XIX - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XX - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 03 e de 05 a 30 de novembro de 2025;

XXI - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no dia 04 de novembro de 2025;

XXII - OSCAR LATTUCA para assumir a 230ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXIII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, nos períodos de 01 a 30 de novembro de 2025;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 035ªZE/São Fidélis, nos dias 03 e 04 de novembro de 2025, em razão de férias da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA;

II - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para acumular a 043ªZE/Natividade/Varre e Sai, nos dias 18, 19 e 21 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;³

III - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 060ªZE/São Sebastião do Alto/Santa Maria Madalena, nos períodos de 03 a 07, de 10 a 14 e de 17 a 19 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA;

IV - MARCELA LIMA E SILVA para acumular a 095ªZE/Bom Jesus do Itabapoana, nos dias 07 e 10 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza FABIOLA COSTALONGA;

V - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 101ªZE/Cantagalo, no período de 17 a 19 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO;

VI - NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS para acumular a 152ªZE/Belford Roxo, nos períodos de 10 a 14 e de 17 a 19 e no dia 21 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza ERICA BUENO SALGADO;

VII - ANDRE VAZ PORTO SILVA para assumir a 110ªZE/Magé, nos dias 06, 07, 21, 24 e 25 e no período de 10 a 19 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 e de férias da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;⁸

VIII - ANDRE VAZ PORTO SILVA para acumular a 148ªZE/Magé, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz BERNARDO GIRARDI SANGOI;

IX - DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 30 de novembro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;⁶

X - RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz SANDRO WURLITZER;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 330/2025)

XI - JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO para acumular a 199ªZE/Niterói, no período de 05 a 07 de novembro de 2025, em razão de afastamento previsto na Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELA FERRO AFFONSO;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 13 a 30 de novembro de 2025;

II - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

III - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

IV - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, nos períodos de 01 a 05 e de 08 a 30 de novembro de 2025;¹

V - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025;

VI - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

VII -KATHY BYRON ALVES DOS SANTO para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 05 e 08 a 30 de novembro de 2025;²

VIII -LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 037ªZE/São João da Barra, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025;

IX - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

X - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XI -THIAGO CHAVES SEIXAS para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XII - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XIII - ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XIV - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XV - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XVI- JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XVII - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XVIII - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XIX - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XX - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruama, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;⁴

XXI - ELIAS PEDRO SADER NETO para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 327/2025)

XXII - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXIII - DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXIV- MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/Jardim do Ubá, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXV - LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXVI - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXVII - LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXVIII - PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXIX - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXX - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXXI - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

XXXII - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 30 de novembro de 2025;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 035ªZE/São Fidélis, nos dias 03 e 04 de novembro de 2025, em razão de férias da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA, conforme art. 3º, inciso II do Ato PR nº 301/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal de 1º de outubro de 2025, edição extraordinária nº 239, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 07 de novembro de 2025, em razão de licença especial do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU, conforme art. 5º do Ato PR nº 305/2025 republicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal do dia 07/10/2025, edição nº 246, Seção Presidência, página 03;

Art. 7º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 30 de novembro de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ