ATO PR TRE-RJ Nº 353, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000037789-9,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 092ªZE/Araruama, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, em razão de vacância, conforme  art. 4º do Ato PR nº 343/2025publicado no DJE deste Tribunal do dia 18/11/2025, edição nº 282, Seção Presidência, página 03;

Art. 2º Designar a Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para acumular a 092ªZE/Araruama, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 3º, inciso IX, do Ato PR nº 323/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/11/2025, edição extraordinária nº 271, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 4º Designar o Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para acumular a 181ªZE /Iguaba Grande, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, em razão de vacância;¹

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ªZE/Engenho Novo, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XVIII, do Ato PR nº 323/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/11/2025, edição extraordinária nº 271, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 6º Designar o Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS para acumular a 214ªZE/Engenho Novo, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º Designar o Juiz AKIRA SASAKI para acumular a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 25 a 30 de novembro de 2025, em razão de licença médica da Juíza REGINA LUCIA RIOS GONCALVES;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. 

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ