ATO PR TRE-RJ Nº 301, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000029435-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 014ªZE/Todos os Santos, no período de 01 a 30 de outubro de 2025, em razão de férias da Juíza MARIA TEREZA DONATTI;

II - GISELE SILVA JARDIM para assumir a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 22 a 31 de outubro de 2025, em razão de férias da Juíza ANA PAULA PONTES CARDOSO;

III - GISELE SILVA JARDIM para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 01 a 16 de outubro de 2025, em razão de férias do Juiz FERNANDO ROCHA LOVISI;

IV - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ªZE/Saúde, no período de 02 a 31 de outubro de 2025, em razão de férias da Juíza RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS;

V - CRISTIANE CANTISANO MARTINS para assumir a 211ªZE/São Conrado, no dia 17 e nos períodos de 20 a 24 e de 27 a 31 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza KEYLA BLANK DE CNOP;

VI - EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 216ªZE/Méier, no período de 01 a 10 de outubro de 2025, em razão de férias do Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS;¹

VII - CRISTIANE CANTISANO MARTINS para assumir a 233ªZE/Padre Miguel, no dia 10 e no período de 13 a 17 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MAURICIO MAGNUS;

VIII - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 238ªZE/Magalhães Bastos, no período de 01 a 30 de outubro de 2025, em razão de férias do Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

II - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

III - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

IV - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

V - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

VI - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

VII - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

VIII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

IX - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

X - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

XI - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

XII - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de outubro 2025;⁵

XIII - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

XIV - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 31 de outubro 2025;

XV - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, nos períodos de 01 a 08 e de 18 a 31 de outubro 2025;

XVI - EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 09 a 17 de outubro 2025;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - RONALD PIETRE para assumir a 029ªZE/Petrópolis, no período de 02 a 31 de outubro 2025, em razão de férias do Juiz ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO;

II - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no dia 10 e no período de 16 de outubro a 04 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 e de férias da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA; ⁶

III - MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES para acumular a 038ªZE/Teresópolis, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;

IV - IAGO SAUDE IZOTON para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 20 a 29 e nos dias 30 e 31 de outubro 2025, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI;

V - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 11 de outubro 2025, em razão de licença médica da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES;

VI - ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE para assumir a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 01 a 30 de outubro 2025, em razão de férias da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

VII - ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 094ªZE/Barra Mansa, no período de 20 a 24 de outubro 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 316/2025)

 
VIII - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 106ªZE/Itaocara, nos períodos de 01 a 31 de outubro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

IX- LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, nos períodos de 01 a 30 de outubro de 2025, em razão de férias do Juiz WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR;

X - DANIELA FERRO AFFONSO para acumular a 144ªZE/Niterói, no dia 03 e no período de 06 a 10 de outubro 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO;

XI - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 17 a 31 de outubro 2025, em razão de férias da Juíza VIVIANE RAMOS DE FARIA; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 316/2025)

XII - RAFAEL SANTANA GARCIA para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 06 a 20 de outubro de 2025, em razão de férias do Juiz RENZO MERICI;

XIII - ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período 20 de outubro a 03 de novembro de 2025, em razão de férias da Juíza TASSIANA DA COSTA CABRAL;

XIV - DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 31 de outubro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;³

XV - FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA para acumular a 183ªZE/Porto Real/Quatis, no dia 17 e nos dias 20 e 21 de outubro 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza PRISCILA DICKIE ODDO;

XVI- BIANCA PAES NOTO para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 18 de outubro de 2025, em razão de férias da Juíza PAULA LOVATO PAGNANO;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

II - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

III - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

IV -ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

V - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

VI - FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 17 de outubro de 2025;

VII - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 18 a 31 de outubro de 2025;

VIII -THIAGO CHAVES SEIXAS para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

IX - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

X - ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;⁴

XI- PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XII- ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XIII- JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, nos períodos de 01 a 05 e de 16 a 31 de outubro de 2025;

XIV- JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 06 a 15 de outubro de 2025;

XV - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XVI - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XVII - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XVIII - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;²

XIX- DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XX- MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/Jardim do Ubá, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XXI- LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XXII - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XXIII - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2025;

XXIV - LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 06 a 31 de outubro de 2025;

XXV - PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XXVI - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XXVII - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de outubro de 2025;

XXVIII- SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, nos dias 01 e 02 e no período de 11 a 31 de outubro de 2025;

XXIX- JOSUE DE MATOS FERREIRA para acumular a 254ªZE/Macaé, no período de 03 a 10 de outubro de 2025;

Art. 5º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 31 de outubro de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIANNA MEDIDA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 18 de outubro de 2025, em razão de férias da Juíza PAULA LOVATO PAGNANO, conforme art. 3º, inciso XV do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no dia 30 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXI do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ