ATO PR TRE-RJ Nº 330, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000037789-9,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza CRISTIANE CANTISANO MARTINS para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 03 a 30 de novembro de 2025, em razão de vacãncia;

Art. 2º Designar o Juiz FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para assumir a 102ªZE /Carmo, no período de 01 a 15 de novembro de 2025, em razão de férias do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025do Juiz SANDRO WURLITZER, conforme art. 3º, inciso X do Ato PR nº 323/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/11/2025, edição extraordinária nº 271, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 4º Designar o Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 03 a 07 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz SANDRO WURLITZER;

Art. 5º Designar o Juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR para acumular a 149ªZE/Guapimirim, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA;

Art. 6º Designar a Juíza GISELE SILVA JARDIM para assumir a 211ªZE/São Conrado, nos períodos de 10 a 14, de 17 a 19 e no dia 21 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza KEYLA BLANK DE CNOP;¹

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ