ATO PR TRE-RJ Nº 343, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000037789-9,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para acumular a 043ªZE/Natividade/Varre e Sai, no dia 21 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA, conforme art. 3º, inciso II, do Ato PR nº 323/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/11/2025, edição extraordinária nº 271, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para acumular a 054ªZE/Mangaratiba, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruama, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XX, do Ato PR nº 323/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/11/2025, edição extraordinária nº 271, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 4º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 092ªZE/Araruama, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, em razão de vacância;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 353/2025)

Art. 5º Designar o Juiz ADRIANO CELESTINO SANTOS para acumular a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2025, em razão de férias da Juíza TASSIANA DA COSTA CABRAL;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ