ATO PR TRE-RJ Nº 335, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000037789-9,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Paduá/Aperibé, nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IV do Ato PR nº 323/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/11/2025, edição extraordinária nº 271, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar a Juíza LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Paduá/Aperibé, nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 176ªZE/Vigário Geral, no período de 10 a 19 de novembro de 2025, em razão de férias da Juíza MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS para assumir a 037ªZE/São João da Barra, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso VII do Ato PR nº 323/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/11/2025, edição extraordinária nº 271, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 5º Designar o Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para acumular a 037ªZE/São João da Barra, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 032ªZE/Rio Bonito, no dia 19 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ