ATO PR TRE-RJ Nº 354, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000037789-9,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - KEYLA BLANK DE CNOP para acumular a 004ªZE/Jardim Botânico, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza RENATA GUARINO MARTINS;

II - CRISTIANE CANTISANO MARTINS para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de dezembro de 2025, em razão de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE;

III - EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 167ªZE/Pavuna, no período de 10 a 19 de dezembro de 2025, em razão de férias do Juiz CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA;

IV - MANOEL TAVARES CAVALCANTI para acumular a 170ªZE/Maracanã, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES;

V - EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 176ªZE/Vigário Geral, no período de 01 a 10 de dezembro de 2025, em razão de férias da Juíza MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;¹

II - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

III - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

IV - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

V - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

VI - SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

VII - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 120ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

VIII - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

IX - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

X - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XI - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;²

XII - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XIII - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XIV - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XV - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XVI - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XVII - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XVIII - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, nos períodos de 01 a 08 e de 13 a 31 de dezembro de 2025;

XVIII - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 09 a 12 de dezembro de 2025;

XIX - OSCAR LATTUCA para assumir a 230ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XX - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXI - PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - CLAUDIA WIDER REIS para acumular a 029ªZE/Petrópolis, no período de 09 a 12 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO;

II - MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para assumir a 031ªZE/Resende, nos períodos de 01 a 05 e de 08 a 12 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz HINDENBURG KOHLER BARSIL CABRAL PINTO DA SILVA;

III - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para acumular a 050ªZE/Casimiro de Abreu, no período de 09 a 12 e nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES;

IV - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 055ªZE/Maricá, no dia 01 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 07/2024 do Juiz FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA;

V - DIEGO ZIEMIECKI para assumir a 094ªZE/Barra Mansa, no período de 01 a 19 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI;

VI - DANIELLA SANTOS BOTELHO para acumular a 138ªZE/Queimados, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz DAVI DA SILVA GRASSO;

VII - DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

VIII - AKIRA SASAKI para acumular a 186ªZE/Queimados, no período de 01 a 07 de dezembro de 2025, em razão de licença médica da Juíza REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

II - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

III - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

IV -OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

V - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

VI -KATHY BYRON ALVES DOS SANTO para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

VII - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 14 e de 20 a 31 de dezembro de 2025;

VIII - MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025;

IX - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

X -THIAGO CHAVES SEIXAS para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XI - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XII - ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XIII - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XIV - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XV- JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XVI - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XVII - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XVIII - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XIX - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para assumir a 092ªZE/Araruama, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XX - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXI - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXII - DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXIII- MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/Jardim do Ubá, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXIV - LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 01 a 10, nos dias 13 e 14 e no período de 16 a 31 de dezembro de 2025;

XXV - LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, nos dias 11, 12 e 15 de dezembro de 2025;

XXVI - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXVII - LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXVIII - PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXIX - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXX - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXXI - ALBERTO FRAGA para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

XXXII - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANDRE VAZ PORTO SILVA para assumir a 110ªZE/Magé, no dia 21 de novembro de 2025, em razão de desistência do afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO, conforme art. 3º, inciso VII, do Ato PR nº 323/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/11/2025, edição extraordinária nº 271, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no dia 26 de novembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 3º, inciso IX do Ato PR nº 323/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/11/2025, edição extraordinária nº 271, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 7º Designar o Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para acumular a 181ªZE /Iguaba Grande, no dia 26 de novembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para acumular a 181ªZE/Iguaba Grande, no dia 28 de novembro de 2025, em razão de  vacância, conforme art. 4º do Ato PR nº 353/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 28/11/2025, edição nº 289, Seção Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 9º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no dia 28 de novembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 10 Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 11 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ