ATO PR TRE-RJ Nº 305, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000033481-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz RAFAEL CAVALCANTI CRUZ para assumir a 159ªZE/Nova Iguaçu, nos períodos de 15 a 17, de 20 a 24 e de 27 a 29 de outubro de 2025,em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza ANGELICA DOS SANTOS COSTA;

Art. 2º Designar a Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 13 a 16 de outubro de 2025,em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, nos dias 23, 24 e 27 de outubro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XVIII do Ato PR nº 301/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/10 /2025, edição extarordinária nº 239, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 4º Designar o Juiz LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para acumular a 103ªZE/Duque de Caxias, nos dias 23, 24 e 27 de outubro de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Designar o Juiz LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 201ªZE/Nilópolis, nos dias 27 e 28 e no período de 29 de outubro a 07 de novembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 e de licença especial do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU; ¹

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária do dia 03/10/2025).