Institui a pesquisa de satisfação do cliente externo com a finalidade de aferir a qualidade dos serviços
prestados por este Tribunal.

Aprova o Manual de Padronização de Atos e Processos Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui a Comissão de Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro, para, sob a supervisão da Assessoria Técnica de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento Institucional, desenvolver as atividades relativas à implantação e à execução da pesquisa.

Trata de vacância de cargo público.

Programa de reembolso de despesas com plano de saúde.

Regulamenta a formatação das matérias enviadas para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Designa Juíza e Juízes eleitorais.