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Atos da Presidência 2011

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO PR TRE-RJ Nº 648, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

Institui a Carta de Serviços ao Cidadão, que tem por finalidade divulgar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral de 1º Grau no Estado do Rio de Janeiro, as formas de acessá-los e obtê-los, bem como os compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, ressalvados aqueles relativos a matéria judicial. 

ATO GP TRE-RJ Nº 617, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

Institui a pesquisa de satisfação do cliente externo com a finalidade de aferir a qualidade dos serviços prestados por este Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 492, DE 21 DE JULHO DE 2011.

Aprova o Manual de Padronização de Atos e Processos Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 344, DE 10 DE MAIO DE 2011.

Institui a Comissão de Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para, sob a supervisão da Assessoria Técnica de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, desenvolver as atividades relativas à implantação e à execução da pesquisa.

ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

Altera o Ato GP nº 125/11, que regulamenta a formatação de matérias enviadas para publicação pelo Diário da Justiça Eletrônico.

ATO GP TRE-RJ Nº 269, DE 04 DE ABRIL DE 2011.

Trata de vacância de cargo público.

ATO PR TRE-RJ Nº 268, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Altera o art. 3º do Ato n.º 1552/08, que instituiu o Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos – SADP.

ATO GP TRE-RJ Nº 172, DE 21 DE MARÇO DE 2011.

Programa de reembolso de despesas com plano de saúde.

ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa magistrado.

ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Cessa a designação de magistrado.

ATO GP TRE-RJ Nº 125, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

Regulamenta a formatação das matérias enviadas para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa Juíza e Juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 07 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre o Termo Circunstanciado Administrativo.

ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

Declara vago por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

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